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FGV2008Legislação ExtravaganteAgente de Polícia Civil

Legislação Extravagante - FGV 2008 - Agente de Polícia Civil

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.




constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter informação


constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico para provocar ação ou omissão de natureza criminosa


constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa


submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal


constranger alguém sem emprego de violência nem ameaça, para que faça algo que a lei não obriga


A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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