Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de classe A
De acordo com a Lei n.o 9.394/96, Art. 3°, o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais. Esses princípios orientam a estruturação e a implementação da educação em todos os níveis e modalidades no Brasil. Sobre o tema, assinale uma alternativa CORRETA.
Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.
Valorização da experiência extra escolar.
Valorização do profissional da educação superior.
Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos Estados e Municípios.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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