Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Odontólogo
O Pacto pela Saúde (BRASIL, 2006) é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Leia o texto abaixo, preencha as lacunas com os três pactos que compõe o Pacto pela Saúde: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão do SUS. O ____________ está constituído por um conjunto de compromissos sanitários significando uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financejros para o alcance desses resultados. Já o ____________ envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal. Por fim, o _________ explicita as diretrizes para o sistema de financiamento público tripartite: busca critérios de alocação equitativa dos recursos; reforça os mecanismos de transferência fundo a fundo entre gestores; integra em grandes blocos o financiamento federal e estabelece relações contratuais entre os entes federativos. Assinale a alternativa CORRESPONDENTE:
Pacto pela Vida, Pacto de Gestão do SUS e Pacto em do SUS.
Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão do SUS.
Pacto de Gestão do SUS, Pacto pela Vida e Pacto em Defesa do ŠUS.
Pacto de Gestão do SUS, Pacto em Defesa do SUS e Pacto pela Vida.
Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
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