No capítulo I - Do direito á vidadee a saúde o ECA, é enfantizada a assistência à gestante e a criança como um direito fundamental. Esses Direitos devem ser promovidos por meio de:

Question

Accepted Answer

Implementação de ações de saúde preventiva e acompanhamento pré natal para todas as gestantes, independentemente, de sua condição socioeconômica, garantindo o desenvolvimento saudável da criança.

Answer

Criação de programas voltados exclusivamente às gestantes em situação de pobreza, considerando que as demais podem recorrer ao sistema particular para assistência.

Answer

Atendimento prióritário às crianças em comunidades rurais, sem necessidade de campanhas de vacinação urbana devido a maior facilidade de acesso aos centros de saúde locais.

Answer

Garantia do direito à saude apenas em situações emergenciais, como partos de risco ou doenças diagnosticadas na infância.

Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala