Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Monitor Escolar

classes especiais como referência de escolarização, com currículo próprio e critérios de promoção diferenciados, mantendo a escola regular como etapa eventual.

avaliação clínica como eixo de definição do percurso, com metas terapêuticas e agrupamento por diagnóstico, orientando atendimento por grau de comprometimento.

matrícula na escola regular com apoios e serviços, planejamento pedagógico e recursos de acessibilidade, garantindo continuidade do percurso e participação no grupo.

encaminhamento para instituições segregadas como solução de proteção, com foco em cuidado e supervisão, reduzindo exposição a desafios do convívio escolar.

condicionamento de recursos de acessibilidade a laudo recente, priorizando comprovação formal para liberação de apoio e para acesso a serviços da rede.