Legislação Educacional - CONSULPAM 2021 - Professor de Educação Infantil
Com base na Lei n.º 9.394/96, constitui-se como um princípio de educação básica:
Desenvolvimento de competências profissionais tecnológicas, gerais e específicas, para a gestão de processos e a produção de bens e serviços.
A organização curricular compreenderá as competências profissionais tecnológicas, gerais e específicas.
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Trabalho, Ciência, Tecnologia e Cultura como categorias indissociáveis da formação humana.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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