Legislação Educacional - IDIB 2024 - Professor de Educação Infantil
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é válido afirmar que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
oferta de ensino noturno integral, adequado às condições da instituição de ensino.
educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade financeira de cada educando.
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos que não os concluíram na idade apropriada.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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