Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro
Com base na Portaria n.º 1.130, de 5 de agosto de 2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta apenas os princípios expressos no Art. 4°, de forma CORRETA:
Igualdade em saúde.
Autonomia do cuidado.
Prioridade absoluta da segurança da criança e da família.
Ambiente facilitador à vida.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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