Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Levando-se em conta o expressamente determinado pelo Código de Trânsito brasileiro (Lei no 9.503/1997), assinale a alternativa CORRETA.
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação, é regido pela norma acima referida
Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito respondem subjetivamente por danos causados aos cidadãos.
As disposições do Código de Trânsito brasileiro aplicam-se a qualquer veículo.
Considera-se trânsito apenas a utilização das vias por pessoas e veículos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação de Trânsito . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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