Direito Constitucional - CONSULPAM 2023
Além do voto direto e secreto por meio do sufrágio universal, existem outras maneiras da soberania popular ser exercida, conforme o art. 14 da Constituição Federal. Assinale a alternativa que NÃO representa uma dessas possibilidades.
Referendo.
Registro Popular
Iniciativa Popular.
Plebiscito.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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