Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2014 - Enfermeiro
A lei 8080-1990 NÃO inclui no campo de atuação do SUS:
A participação na formulação da politica e na execução de ações de combate a fome e distribuição de renda.
A colaboração na proteção do meio ambiente.
A vigilância nutricional e orientação alimentar.
A coordenação da formação de recursos humanos na área da saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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