Conhecimentos municipais: Teutônia - CONSULPAM 2023 - MOTORISTA
O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao regime próprio de previdência social (RPPS) nas seguintes situações, conforme Lei n.º 4.350/2014, EXCETO.
Durante o afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos.
Quando licenciado.
Quando cedido, com ou sem ônus para o cessionário, a órgão ou entidade da administração direta ou indireta de quaisquer dos entes federativos.
Quando da perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes.
durante o afastamento do país por cessão ou licenciamento com remuneração
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos municipais: Teutônia. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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