Direito Constitucional - CONSULPAM 2021 - Fisioterapeuta
Conforme artigo 198 da Constituição Federal de 1988, o SUS consiste em ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constitui um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Participação da comunidade, descentralização e atendimento integral.
Equidade, centralização e integralidade
Atendimento integral, equidade e intersetorialidade
Universalidade, equidade e centralização.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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