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UPA2024Legislação da área da saúdeAssistente Social

Legislação da área da saúde - UPA 2024 - Assistente Social

Conforme estabelecido no Estatuto do Idoso fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos:

Aos maiores de 65 anos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Aos maiores de 85 anos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados independentemente dos serviços regulares

Aos maiores de 70 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados independentemente dos serviços regulares.

Aos maiores de 65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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