Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE) - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades, conforme artigo 4º da Lei nº 11. 350, de 5 de outubro de 2006, EXCETO:
Vigilância.
Promoção da saúde.
Incentivo a participação da comunidade.
Prevenção e controle de doenças.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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