Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Arquivologia - analista
Na LAI, no que se refere à classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, é CORRETO afirmar que os prazos máximos de restrição de acesso à informação são de:
15 (quinze) anos para informações ultrassecretas.
25 (vinte e cinco) anos para informações secretas.
5 (cinco) anos para informações reservadas.
100 (cem) anos para informações hipersecretas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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