Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Em conformidade com a Resolução COFEN n.° 564/2017, na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), e nos casos de cassação do exercício profissional, terá como instância superior a:
Conselho Regional de Enfermagem.
Associação Brasileira de Enfermagem
Assembleia de Presidentes dos Conselhos de Enfermagem.
Assembleia dos Delegados Regionais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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