Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
De acordo com o Código Penal, a pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de:
1/3 (um terço) se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
1/3 (um terço) até a metade se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.vulnerabilidade
1/6 (um sexto) se o crime for praticado em instituição de Educação Básica pública ou privada.
2/3 (dois terços) até a metade se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vunerabilidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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