Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Na perspectiva da LDB, a oferta de educação indígena nas comunidades deve observar especificidades próprias. Considerando isso, é CORRETO afirmar que:
A Educação Indígena deve seguir integralmente o currículo da rede estadual para garantir unidade nacional.
A LDB prevê a Educação Indígena, prioritariamente, como estratégia de alfabetização em línguas nativas.
A Educação Indígena deve se limitar à educação básica, não sendo estendida à educação superior.
A LDB assegura aos povos indígenas uma educação bilíngue e intercultural, que respeite suas práticas socioculturais e linguísticas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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