Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Cargo 1
A República Federativa do Brasil, formada pela uniãoindissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem comofundamentos:
Os direitos e garantias fundamentais.
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoahumana, os valores sociais do trabalho e da livreiniciativa e o pluralismo político.
A construção de uma sociedade livre, justa esolidária e a garantia do desenvolvimento nacional.
A igualdade entre os estados e a defesa da paz.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →