Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - cuidador
Um paciente com transtorno mental, em desacordo com a avaliação de sua família, é internado após determinação de um juiz, que considerou as condições de segurança do estabelecimento de internação para tal. Conforme a Lei n.° 10.216/2001, essa internação é classificada como:
Internação involuntária, pois ocorreu consentimento do usuário
Internação judicial, por ter sido determinada por autoridade do judiciário.
Internação compulsória, por ter sido determinada pelo juiz competente.
Internação de segurança, por levar em conta as condições de salvaguarda do estabelecimento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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