Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2025 - Fiscal sanitário
A notificação compulsória de doenças transmitidas por alimentos constitui instrumento de
responsabilização penal automática.
controle tributário municipal.
estatística econômica governamental.
vigilância epidemiológica e adoção de medidas de controle.
substituição da investigação sanitária local.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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