Questão OAB 38º Exame - Direito Previdenciário
Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Previdenciário . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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