Direito Tributário - CONSULPAM 2025 - Analista Jurídico
Considere a situação hipotética a seguir: Um produtor rural vende sua safra de algodão para uma indústria têxtil. A saída do algodão da propriedade rural é o fato gerador do ICMS. No entanto, a legislação estadual, por conveniência administrativa e para facilitar a fiscalização, determina que a indústria têxtil (adquirente), ao receber o algodão, é quem fica responsável por recolher o ICMS devido na operação anterior, realizada pelo produtor rural.
Nesse cenário, a modalidade da responsabilidade em comento é:
Responsabilidade por solidariedade tributária passiva.
Responsabilidade dos sucessores.
Responsabilidade tributária por substituição progressiva.
Responsabilidade tributária por substituição regressiva.
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