Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
Segundo a Resolução CONTRAN n° 738 de 06/09/2018, NÃO pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via:
Em via rural, quando apresentar características de via urbana.
Com declividade longitudinal superior a 6%.
Em trecho de pista com mais de duas faixas de circulação, em locais justificados por estudos de engenharia.
Em via arterial, quando justificado por estudos de engenharia.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação de Trânsito . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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