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CONSULPAM2025Direito AgrárioEngenheiro agrícola

Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola

Considere o enunciado a seguir:

Um engenheiro agrícola é contratado por uma cooperativa de agricultores familiares, no semiárido brasileiro, para orientar a adaptação de sua produção ao fornecimento de alimentos para programas governamentais que utilizam a nova cesta básica, definida pelo Decreto n.º 11.936/2024. Considerando as diretrizes e prioridades estabelecidas nesse decreto, a recomendação mais alinhada às diretrizes estabelecidas para a seleção de alimentos da cesta básica é: 

Focar na produção intensiva de um único cereal de alta demanda nacional, utilizando pacotes tecnológicos convencionais para maximizar a produtividade, mesmo com dependência de insumos externos. 

Investir na produção diversificada de frutas e hortaliças adaptadas ao bioma local, utilizando práticas de manejo agroecológicas e buscando certificação orgânicas. 

Priorizar o cultivo de raízes e tubérculos que já possuem mercado consolidado na região, mesmo que a produção dependa de variedades comerciais híbridas e uso moderado de agroquímicos.

Desenvolver uma linha de produtos minimamente processados, como polpas de frutas congeladas, utilizando frutas adquiridas de grandes produtores de outras regiões para garantir volume e padronização. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Agrário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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