Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
No que toca aos dispositivos de proteção à criança e ao adolescente, presentes na Lei n.o 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos para o tratamento de crianças e adolescentes.
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, será realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de março.
Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano e unidade de coleta de leite humano.
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à sa- úde de gestantes, públicos e particulares, não são obrigados a manter alojamento conjunto.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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