Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito
Durante uma operação de controle de tráfego em horário de pico, um agente de trânsito posicionado em um cruzamento movimentado de uma grande cidade passou a orientar os veículos com gestos, determinando que avançassem mesmo diante de semáforo vermelho. Alguns condutores obedeceram à sinalização luminosa e pararam, enquanto outros seguiram a orientação do agente. Um motorista que parou acabou sendo autuado por obstrução de fluxo. Considerando a situação narrada e o que dispõe o art. 89 do CTB, assinale a alternativa CORRETA.
O condutor agiu corretamente ao obedecer ao semáforo, já que os sinais luminosos sempre prevalecem sobre qualquer orientação manual, ainda que de agente de trânsito.
Os sinais de trânsito têm prevalência sobre semáforos e ordens de agentes, já que são permanentes e estabelecidos por autoridade competente, não podendo ser desconsiderados pontualmente.
A autuação foi indevida, pois o condutor apenas exerceu o direito de cautela ao respeitar o sinal vermelho, sendo esse o critério de maior hierarquia em qualquer hipótese de conflito.
A ordem do agente de trânsito prevalece sobre o semáforo e demais sinais, razão pela qual o condutor deveria ter seguido a orientação gestual e não a sinalização luminosa.
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