Direitos Humanos - CONSULPAM 2026 - Guarda Municipal
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, tem a finalidade de:
Promover e executar políticas públicas, mediante ações preventivas, repressivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras.
Defender e punir diretamente quem transgredir os direitos de pessoa Humana.
Promover e defender os direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos.
d) Exercer função jurisdicional, na defesa dos direitos humanos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direitos Humanos. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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