Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro
O Pacto em Defesa do SUS, incluído no Pacto pela Saúde 2006, deve se firmar através de iniciativas que busquem:
A despolitização da saúde, como um movimento que retoma à Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS.
A promoção da cidadania como estratégia de mobilização social, tendo a questão da saúde como um dever.
A garantia de financiamento, de acordo com as necessidades do Sistema.
Articulação e apoio à mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como um direito.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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