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Instituto Legatus2026Legislação EducacionalProfessor de Educação Infantil

Legislação Educacional - Instituto Legatus 2026 - Professor de Educação Infantil

Na elaboração do Projeto Político-Pedagógico e do planejamento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a equipe gestora e os professores utilizam a BNCC como referência para definir o que deve ser assegurado a todos os estudantes ao longo da escolaridade, articulando competências e habilidades em progressão, sem eliminar as escolhas curriculares da rede e da escola. Considerando esse papel da BNCC, assinale a alternativa correta.

Define aprendizagens essenciais em progressão, expressas por competências e habilidades, orientando currículos e práticas, preservando espaço para decisões locais no detalhamento e na organização.

Funciona como material didático nacional, com roteiros semanais de aulas e exercícios, e substitui o currículo da rede por uma sequência única de atividades em cada ano.

Trata currículo como conjunto de projetos livres, e as habilidades surgem por interesse do estudante, com flexibilidade ampla e referências variadas entre escolas do sistema.

Organiza uma lista de conteúdos a memorizar por bimestre, com foco em cobertura, e define avaliação como prova de múltipla escolha para verificar domínio conceitual.

Estabelece critérios de financiamento e de compra de recursos, e sua função central é orientar licitações, repasses e manutenção de infraestrutura nas unidades escolares.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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