Conhecimentos Específicos: Pedagogia - CONSULPAM 2024 - Pedagogo

Sobre o Novo FUNDEB, observe as afirmativas abaixo:

I - Foram mantidos os 27 fundos estaduais de natureza contábil, com a mesma cesta de recursos e redistribuição de acordo com a matrícula presencial na educação básica pública, respeitadas as áreas de atuação prioritária dos entes federados.

II - A complementação da União, nos próximos seis anos, crescerá dos atuais 10% do total da contribuição dos Estados, DF e Municípios para 23%, com aumento progressivo por seis anos.

III- No novo modelo, a complementação da União passa a adotar um sistema híbrido de distribuição de recursos, combinando o atual modelo VAA (Valor Aluno Ano), correspondente a 10% do Fundeb, com o novo VAAT (Valor Aluno Ano. Total), equivalente a 10,5%, e a Complementação VAAR: condicionalidades, representando 2,5%.

IV- Os demais 2,5% da complementação da União ao Fundeb, serão distribuídos de acordo com a evolução de indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Assinale a alternativa CORRETA: