Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
O SUS é composto pelo Ministério da Saúde (MS), Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal (CF) e cada ente tem suas corresponsabilidades. Nessa estrutura, a entidade que participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde é o/a:
Secretaria Estadual de Saúde.
Secretaria Municipal de Saúde.
Fundo Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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