Legislação Educacional - UPA 2024 - Secretário Escolar
Acerca do Plano Nacional de Educação PNE, instituído pela Lei n. 13.005/14, assinale a alternativa correta:
O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 6 a 18 anos com deficiência.
A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do plano.
O plano é de cumprimento meramente facultativo.
O plano terá vigência de 05 anos, a contar de publicação da Lei.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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