Legislação Extravagante - IDECAN 2024 - Escrivão
Aparecida é dona de um restaurante e dispôs como regra em seu estabelecimento comercial a recusa no atendimento de clientes de raça negra ou cor preta. Nessa hipótese, Aparecida pratica
crime de calúnia preconceituosa.
crime de racismo.
crime contra as relações de consumo.
crime de injúria preconceituosa.
um indiferente penal, mas terá responsabilidade civil e caberá indenização.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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