Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS) - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Segundo legislação que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, a pena por desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas. sem autorização do órgão competente é:
Detenção de seis meses a um ano, e multa.
Reclusão de um a quatro anos, e multa.
Reclusão de dois a quatro anos e multa.
Detenção de três meses a um ano, e multa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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