Legislação de Trânsito - IDIB 2024 - Agente de trânsito
Um motorista estava distraído enquanto dirigia seu veículo em velocidade acima da máxima permitida pela legislação de trânsito. De forma imprudente, acabou atropelando e matando um pedestre que atravessa a via na faixa de pedestres. Nesse caso, pode-se afirmar que
ocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade.
o juiz deverá considerar que aconteceu uma lesão corporal dolosa, uma vez que o motorista assumiu o risco de causar dano a alguém, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de quatro a oito anos.
ocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
ocorreu homicídio culposo no trânsito, devendo ser aplicada ao motorista uma pena de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
há crime de lesão corporal culposa seguida de morte, pois o motorista não tinha dolo eventual de que sua ação poderia causar um homicídio.
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