Direito Constitucional - Instituto Legatus 2023 - Agente Administrativo
Arlindo Orlando é professor da rede estadual de ensino e se elege vereador na cidade de Miracema do Norte.
Nesse caso, Arlindo Orlando:
Deverá ficar afastado do cargo de professor enquanto exerce o mandato de vereador.
Deverá ficar afastado do cargo de professor enquanto exerce o mandato de vereador, mas poderá optar pela remuneração ou de professor ou de vereador.
Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo de professor, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo de vereador.
Deverá obrigatoriamente solicitar uma licença sem vencimento do cargo de professor, embora o exercício do mandato de vereador conte como tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
Deverá pedir exoneração do cargo de professor, diante da impossibilidade acumulação de cargos.
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