Legislação Extravagante - IDIB 2023 - Professor Fundamental I / Polivalente
O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta que o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Considerando os itens a seguir, todos estão corretos, exceto, o que diz respeito ao Direito
à opinião e à expressão.
de participar da vida religiosa, sujeito à coação da lei.
à crença e ao culto religioso.
de brincar, de praticar esportes e de divertir-se.
de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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