Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Odontólogo
A respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1988:
a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.
constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização.
são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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