Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola
Analise as sentenças a seguir:
I- As cozinhas solidárias são tecnologias sociais estruturadas pela comunidade local e não constituem equipamentos públicos.
II- A habilitação das cozinhas solidárias exige funcionamento comprovado por, no mínimo, 06 (seis) meses.
III- A contratação direta de cozinhas solidárias por municípios é vedada, sendo obrigatória a intermediação por entidade gestora credenciada.
IV- As cozinhas comunitárias são equipamentos públicos financiados com recursos públicos.
V- As entidades gestoras podem executar o Programa diretamente ou apoiar outras cozinhas solidárias.
Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas as sentenças I, II e IV estão corretas.
Apenas as sentenças I, II, IV e V estão corretas.
Apenas as sentenças II, III e V estão corretas.
Todas as sentenças estão corretas.
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