Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
Assistência terapêutica integral, inclusive psicológica.
Participação da comunidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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