Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
No âmbito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, é tipificado como:
Corrupção passiva.
Concussão.
Exação.
Corrupção ativa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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