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Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Psicopedagogo

Ulisses é preso em flagrante por roubo às 21:00 de uma terça-feira. Permanece custodiado por 48 horas, sem que a autoridade policial comunique sua prisão ao juiz competente ou à família, E interrogado sem ser informado do direito ao silêncio e sem a presença de advogado. Com base na Constituição, assinale a alternativa CORRETA: 

Há ilegalidade na demora para comunicar a prisão à família, mas não no interrogatório sem presença de advogado.

Há ilegalidade tanto na demora da comunicação da prisão como na não informação do direito ao silêncio e na ausência de advogado.

Há ilegalidade na ausência de comunicação imediata ao juiz competente, mas não na ausência de comunicação à família.

Há ilegalidade na não informação do direito ao silêncio e na ausência de advogado, porém não no restante da situação, uma vez que a Constituição estabelece prazo de 72 horas para que a prisão seja comunicada ao Poder Judiciário.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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