Direito Constitucional - IDIB 2024 - Guarda Municipal
Ao tratamos dos direitos políticos, à luz do que nos leciona a Constituição Federal, podemos afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são
obrigatórios para os analfabetos.
facultativos para os maiores de 60 anos.
obrigatórios para os maiores de 16 anos.
facultativos para os maiores de dezesseis e menos de dezoito anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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