Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Letras
Sobre as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/96, relacionadas à formação dos profissionais da Educação, é CORRETO afirmar que:
A formação de docentes deve ocorrer em nível superior, prioritariamente em cursos de licenciatura.
A formação de professores para a educação básica deve ser realizada exclusivamente em cursos de licenciatura de curta duração.
A formação continuada é facultativa, sendo exigida apenas para cargos de gestão escolar.
Os profissionais de educação infantil estão dispensados da exigência de formação em nível superior.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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