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Instituto Legatus2022Legislação EducacionalProfessor de Educação Infantil

Legislação Educacional - Instituto Legatus 2022 - Professor de Educação Infantil

O artigo 3º da LDB (Lei nº 9394/96), ao definir os princípios da educação nacional, prevê a valorização do profissional da educação escolar. Já no artigo 13, que aponta as incumbências dos docentes, é possível identificar a necessidade de elo entre o papel do professor e o seu fazer na escola. Dentre as incumbências listadas na lei, assinale a alternativa cuja atribuição NÃO compete aos docentes.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade

Zelar pela conservação do patrimônio público e conscientização da comunidade.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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