Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Odontólogo
"Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."
O conceito acima é garantido através da Política Pública de:
Assistência Social.
Previdência Social.
Saúde.
Educação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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