Conhecimentos Específicos: Assistente Social / Orientador Social - CONSULPAM 2024 - Assistente Social

A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.° 8.742/1993), em seu Art. 20, institui o Beneficio de Prestação Continuada (BPC). Sobre tal beneficio, analise as sentenças a seguir:

I- Considera-se "impedimento de longo prazo" aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de um ano.

II- Terão direito ao beneficio financeiro a pessoa idosa ou a pessoa com deficiência, com renda familiar mensal per capta igual ou inferior a do salário mínimo.

III- Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado C de aprendizagem, serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita.

IV-A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudicam o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao Beneficio de Prestação Continuada.

Assinale a alternativa que contempla as sentenças CORRETAS.