Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
A luz do preconizado pela Lei Federal n.° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), analise as sentenças a seguir, julgando-as (V) se verdadeiras ou (F) se falsas:
(__) Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter militar, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva e ostensiva.
(__) O Município pode criar, por Decreto, sua guarda municipal.
(__) Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.Agora, aponte a sequência CORRETA dentre as elencadas a seguir.
F-F-V
.V-F-V
V-V-F.
V-F-F.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →